Se a sua empresa foi surpreendida por um bloqueio, a rapidez na resposta é o fator determinante entre a continuidade do negócio ou o colapso financeiro. Na João Inácio Advogados, atuamos estrategicamente para reverter essas medidas e garantir a sobrevivência da operação.
O que é o SisbaJud e como ele funciona?
O SisbaJud é uma ferramenta de integração entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras. Diferente do sistema antigo, o SisbaJud possui a funcionalidade conhecida como “teimosinha”, que permite a repetição automática da ordem de bloqueio por vários dias seguidos (até 30 dias), até que o valor total da dívida seja alcançado.
Isso significa que, se você depositar dinheiro hoje para pagar a folha de pagamento, o sistema pode capturá-lo imediatamente se a ordem ainda estiver ativa.
Estratégias Legais para Desblouear a Conta da Empresa
Nem todo bloqueio é definitivo ou inquestionável. Existem teses jurídicas sólidas que podem ser utilizadas para liberar os valores:
1. Impenhorabilidade de Valores para Subsistência
Embora a impenhorabilidade de 40 salários mínimos seja mais comum para pessoas físicas, o Judiciário e o STJ já possuem precedentes que protegem valores essenciais para a manutenção da atividade empresarial. Se o bloqueio impede o pagamento de salários (verba alimentar) ou tributos essenciais, é possível pleitear a liberação parcial ou total.
2. Substituição da Penhora (Garantias Alternativas)
A lei permite que a empresa ofereça outras garantias em substituição ao dinheiro em conta, como:
Seguro-garantia judicial;
Carta de fiança bancária;
Bens móveis ou imóveis da empresa (desde que livres de ônus).
3. Excesso de Execução
Muitas vezes, o valor bloqueado é superior ao que é realmente devido, seja por erro de cálculo do credor ou por juros abusivos acumulados. Recomendamos o uso de nossa calculadora de juros para conferir se o montante cobrado está dentro da legalidade.
4. Vícios Processuais e Ausência de Citação
Se a empresa não foi devidamente citada no processo que originou o bloqueio, há uma nulidade absoluta. Nesses casos, o desbloqueio deve ser imediato por violação ao princípio da ampla defesa.
Passo a Passo: O que fazer agora?
Identifique a Origem: Verifique no extrato bancário o número do processo e o juízo que determinou a ordem.
Mantenha a Calma e Não Tente “Driblar” o Sistema: Movimentações suspeitas para contas de terceiros podem ser configuradas como fraude à execução, agravando severamente a situação jurídica.
Ação Especializada: A reversão do SisbaJud exige uma peça jurídica chamada Exceção de Pré-Executividade ou Embargos à Execução, dependendo do estágio do processo.
Para obter a orientação jurídica necessária e esclarecer todas as dúvidas sobre bloqueio via SisbaJud, reversão de penhora, substituição de garantias ou excesso de execução, o contato pode ser estabelecido com um advogado especializado via WhatsApp. Disponibilizamos o canal de comunicação abaixo para este fim.
